Blog    

Senador dá parecer favorável à redução de impostos de games no brasil   0 9

A proposta de redução dos impostos sobre games no Brasil está mais perto de ser aprovada. O senador Telmário Mota (PTB-RR) deu parecer favorável à Sugestão Legislativa na última quarta-feira (14).

Mota sugere que ocorra uma emenda à Constituição "que imunize o segmento de impostos", da mesma maneira que aconteceu em outubro de 2013 com uma emenda referente a CDs e DVDs musicais fabricados no Brasil. Com a aprovação da proposta, games produzidos nacionalmente serão beneficiados pela redução.

Com a entrada da proposta na pauta do Senado, agora é necessária a assinatura de mais 27 senadores para continuidade da sugestão legislativa, visto que trata-se de uma emenda à Constituição.

A proposta originou-se de um abaixo-assinado criado na página e-Cidadania, em que qualquer usuário pode apresentar ideias de projetos de lei nacionais. Após conseguir mais de 74 mil apoiadores, a sugestão legislativa foi discutida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Fonte: IGN Brasil

Sexta, 16 de Junho de 2017

Comentários