

Mota sugere que ocorra uma emenda à Constituição "que imunize o segmento de impostos", da mesma maneira que aconteceu em outubro de 2013 com uma emenda referente a CDs e DVDs musicais fabricados no Brasil. Com a aprovação da proposta, games produzidos nacionalmente serão beneficiados pela redução.
Com a entrada da proposta na pauta do Senado, agora é necessária a assinatura de mais 27 senadores para continuidade da sugestão legislativa, visto que trata-se de uma emenda à Constituição.
A proposta originou-se de um abaixo-assinado criado na página e-Cidadania, em que qualquer usuário pode apresentar ideias de projetos de lei nacionais. Após conseguir mais de 74 mil apoiadores, a sugestão legislativa foi discutida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Fonte: IGN Brasil
Postado por Dwkeka
Sexta, 16 de Junho de 2017


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